quinta-feira, 9 de abril de 2009

Quem quer um presídio em Butiá?



O caos no sistema penitenciário está declarado. Não há nada a se fazer a não ser a construção de novos presídios para desafogar as superlotações que acontecem em todas as cadeias do Rio Grande do Sul. Mas o problema maior é que a maioria dos municípios é contra estas instituições.

Medo e insegurança são sentimentos que predominam nas comunidades que estão na lista das cidades que podem receber novas instalações de presídios no Estado.

É comum ouvir “Presídio é muito bom, porém não na minha cidade”. O Governo Estadual não acha alternativas, a não ser que municípios se auto-candidatem a receber novos presídios.

O sistema penitenciário gaúcho está falido. Fora a super lotações, um terço das vagas estão interditadas em 17 presídios pelos mais variados motivos, falta de estrutura, falta de segurança, insalubridade, falta de agentes e por ai vai.
As pessoas como um todo, as comunidades, clamam às autoridades por mais segurança, mais saúde, mais educação, enfim, reivindicações justas.

Mas nada mais justo também que cada comunidade segregue seus criminosos, senão, pelo menos aquelas cidades que são erigidas ao grau de comarcas, que possuem seu fórum e sua delegacia de polícia, como Butiá, e possuem em torno de 150 presos no sistema.

Se cada município ou comarca tivesse o seu presídio, com toda a certeza o problema da superlotação, se não fosse resolvido seria, ao menos, minimizado.

Soluções apresentadas na última semana


São Leopoldo receberá uma unidade para detentos de 18 a 24 anos, confirmada pelo governo federal. Estão destinados R$ 14,7 milhões para a construção do presídio para jovens. A expectativa é de que a obra comece no segundo semestre deste ano, criando 461 vagas. Esta penitenciária será a primeira do Rio Grande do Sul, exclusiva para jovens, com apoio total da prefeitura do município.

Em uma reunião a portas fechadas, a prefeitura de Canoas ofereceu, na terça-feira, dia 7, ao governo do Estado cinco áreas para a construção de um presídio no município. Duas delas teriam despertado o interesse de técnicos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
As áreas seriam lote de terras de cerca de 12 hectares. No local, poderiam ser construídos, além de uma penitenciária para 700 detentos, um albergue para cem apenados do semiaberto, que substituiria o atual instituto penal localizado no centro da cidade. Com esse porte, o complexo prisional abrigaria praticamente todos os presos originários de Canoas, atualmente espalhados pelo Estado.

Ainda há candidatos como Arroio dos Ratos, Eldorado do Sul e Guaíba, esta última a comunidade já se manifestou contra.

O que as autoridades pensam:

Butiá (20 mil hab. – em torno de 150 apenados no sistema penitenciário gaúcho)
Canoas (330 mil hab. – em torno de 700 apenados no sistema penitenciário gaúcho)

Estes índices altos colocariam Butiá como uma cidade candidata a receber uma penitenciária, que aconteceu anos atrás, porém a comunidade foi contra. Canoas se candidatou a receber uma.


Como as autoridades e os líderes comunitários de Butiá veem o assunto:

Prefeito Sérgio Malta –
Contra: “Devemos sempre consultar a opinião da população, mas não somos favoráveis a construção de um presídio aqui. Se fossemos acolher somente presos de Butiá, era de se pensar. Porém sabemos que a realidade é diferente, por isso somos contra”.

Presidente da Câmara de Vereadores Dedé Tintas
A Favor: “Um presídio não traz só malefícios, traz benefícios também. Não vejo empecilhos na instalação de uma penitenciária aqui. Claro que deveríamos estudar uma possível localização segura, o modelo (fechado, alta segurança, semiaberto). Temos que analisar também que cidades que possuem presídios não possuem tantos problemas sociais”.

Delegado de Butiá Vilson Domingues
A Favor: “Na realidade a polêmica acabaria no Estado se cada município tivesse seu presídio. Cada condenado pela sua comarca seria responsabilidade do seu município, isso resolveria o problema do Estado. Nós somos a Polícia que mais prende na Região. Os mandados são expedidos e prendemos na hora. Os presídios de Charqueadas e o Central não recebem presos de Butiá, nos próximos meses Encruzilhada do Sul também não receberá, vamos mandar pra onde? Rio Pardo ou Santa Cruz. Se eles não aceitarem receber os presos daqui, simplesmente teremos que cumprir o mandado e soltar em seguida.”

Presidente do CDL Rosângela Ferreira
A Favor: “Sou totalmente favorável a Butiá ter um presídio, pela segurança que aumentará no município, com maior efetivo da Brigada Militar e pelo desenvolvimento econômico que irá gerar na cidade”.

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